Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 13/03/2026
1. Introdução
O escritório Marques de Souza Sociedade de Advogados ("Escritório", "nós") está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e colaboradores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso site ou nossos serviços.
2. Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, CPF/CNPJ, data de nascimento;
- Dados de contato: endereço, telefone, e-mail;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas;
- Dados fornecidos voluntariamente: informações inseridas em formulários de contato ou agendamento.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços jurídicos e assessoria legal;
- Comunicação com clientes sobre andamento de processos;
- Resposta a solicitações de contato e agendamentos;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Melhoria contínua dos nossos serviços e do site.
4. Base Legal
O tratamento de dados pessoais pelo Escritório é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e, quando necessário, consentimento do titular.
5. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não serão vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações com:
- Órgãos públicos e judiciais, quando exigido por lei;
- Prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do Escritório, sob obrigação de confidencialidade;
- Parceiros jurídicos, exclusivamente para fins de prestação dos serviços contratados.
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo criptografia, controles de acesso e treinamento de equipe.
7. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogar o consentimento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]
8. Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar o tráfego. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.
9. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. Alterações significativas serão comunicadas por meio do site.
10. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: [email protected]
Telefone: (62) 9999.9999
Endereço: Av. T-63, 1296 - Setor Bueno, Goiânia – GO, CEP: 74230-100